Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Turnos de revezamento. Salário-hora. Percepção da sétima e oitava horas como extraordinárias. Artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Arrematação. Desfazimento. Devolução do depósito. Atualização monetária.

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão